Mais uma estória de pirataria

Era uma vez um senhor chamado Jorge Viegas Vasconcelos. Era presidente de uma coisa chamada ERSE: Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos. Um sítio misterioso, que praticamente ninguém conhece. E, dos que conhecem, poucos devem saber para o que serve. Mas o que sabemos é que o senhor Vasconcelos pediu a demissão do seu cargo. Mas porquê? Segundo consta, queria que os aumentos da electricidade ainda fossem maiores. Ora, quando alguém se demite do seu emprego, fá-lo por sua conta e risco. O que significa que não lhe é devido, pela entidade empregadora, qualquer tipo de indemnização, ou compensação. Porém, com o senhor Vasconcelos não foi assim. Na verdade, ele vai para casa com 12 mil euros por mês - ou seja, 2.400 contos - durante o máximo de dois anos, até encontrar um novo emprego. Aqui, quem me lê pergunta, ligeiramente confuso ou perplexo: «Mas você não disse que o senhor Vasconcelos se despediu?». «Pois disse. Ele demitiu-se, isto é, despediu-se por vontade própria!». E volta a questão: «Então, porque fica o homem a receber os tais 2.400contos por mês, durante dois anos? Qual é, neste país, o trabalhador que se despede e fica a receber seja o que for?». Se fizermos esta pergunta ao ministério da Economia, ele responderá, como já respondeu, que «o regime aplicado aos membros do conselho de administração da ERSE foi aprovado pela própria ERSE». E que, «de acordo com art. 28º dos Estatutos da ERSE, os membros do conselho de administração estão sujeitos ao estatuto do gestor público em tudo o que não resultar desses estatutos». Ou seja: sempre que os estatutos da ERSE foram mais vantajosos para os seus gestores, o estatuto de gestor público não se aplica. Dizendo ainda melhor: o senhor Vasconcelos (que era presidente da ERSE desde a sua fundação) e os seus amigos do conselho de administração, apesar de terem o estatuto de gestores públicos, criaram um esquema ainda mais vantajoso para si próprios, como seja, por exemplo, ficarem com um ordenado milionário quando resolverem demitir-se dos seus cargos. Com a bênção avalizadora, é claro, dos nossos excelsos governantes. Para além de uma ilegalidade mais do que duvidosa, trata-se de uma afronta a milhões de portugueses, que sobrevivem com ordenados baixíssimos e subsídios de desemprego miseráveis. Em suma, mais uma parcela no extenso rol do abusivo e desavergonhado abocanhar do erário público. Mas voltemos à nossa história. O senhor Vasconcelos recebia 18 mil euros mensais, mais subsídio de férias, subsídio de Natal e ajudas de custo. 18 mil euros seriam mais de 3.600 contos, ou seja, mais de 120 contos por dia, sem incluir os subsídios de férias e Natal e ajudas de custo. Aqui, uma pergunta se impõe: Afinal, o que é - e para que serve - a ERSE? A missão da ERSE consiste em fazer cumprir as disposições legislativas para o sector energético. E pergunta o leitor, mais uma vez: «Mas para fazer cumprir a lei não bastam os governos, os tribunais, a polícia, etc.?». Parece que não. A coisa funciona assim: após receber uma reclamação, a ERSE intervém através da mediação e da tentativa de conciliação das partes envolvidas. Antes, o consumidor tem de reclamar junto do prestador de serviço. Ou seja, a ERSE não serve para nada. Ou serve apenas para gastar somas astronómicas com os seus administradores. Aliás, antes da questão dos aumentos da electricidade, quem é que sabia que existia uma coisa chamada ERSE?

Insurreição já!

O bloqueio dos camionistas já vai no terceiro dia. Ao contrário dos que encaram a situação como uma ilegalidade que consiste na perturbação da ordem pública e no lockout inconstitucional, penso que esta revolta é saudável. Só me admiro por ter ainda uma dimensão sectorial e não se ter generalizado à maioria dos portugueses. Aqueles que se sentem esbulhados em cada dia que passa: nos impostos que pagam, nos salários que não chegam, nos empregos que não vêm, nos preços imorais dos combustíveis, no sentimento de que as desigualdades se alargam.

A cidade e as serras

Lembram-se ainda da figura do coleccionador? Esse mesmo, um tipo meta-humano que prospera na blogosfera. E cujas carências básicas ao nível cultural se escondem atrás de um vertiginoso up to date de informação acessória. Já recomendava Eugénio de Andrade: não colecciones dejectos / o teu destino és tu. Ele lá sabia porquê. Entretanto, abriu mais uma loja FNAC em Viseu. Este tipo de estabelecimentos, juntamente com os índices dos livros, a literatura promocional que acompanha os Cds, os DVDs, os recortes noticiosos e o Wikipédia, é o habitat natural do coleccionador. Mas nada de confusões. Claro que o panorama da oferta de bens de consumo na área da cultura, em Portugal, se pode dividir entre o pré e o pós FNAC! Claro que, depois da Fnac, nada voltou a ser como era. Claro que as vantagens para o público são inúmeras. Especialmente em localidades onde nem sequer há uma livraria ou uma loja de venda de audiovisuais dignas desse nome! Mas não é disso que aqui se trata. Quando vou a uma FNAC - tenho uma predilecção pela loja do Fórum de Almada, a mais cuidada e diversificada, em termos de oferta, na área da Grande Lisboa - levo sempre na cabeça uma lista de aquisições pré-definida. Deixando uma margem de 1/3 para os amores imprevistos, à primeira vista. Os coleccionadores, pelo contrário, vejo-os em êxtase contínuo, zombies capazes de um orgasmo múltiplo a qualquer momento...
Voltando ao tema, recebi um email anunciando a abertura da tal loja no Palácio do Gelo, em Viseu. Sobra porém uma outra questão, esta talvez mais séria. O cabeçalho do email diz: a FNAC chegou a Viseu. Como se dissesse: foi inaugurado mais um troço da estrada que levará a civilização até ao interior recôndito e arcaico. Como se assim fosse debelado, por momentos, o síndrome da altitude de que o desenvolvimento padece neste país. E de que a organização aparece como lídima mensageira. Ora, a Fnac é uma empresa privada. Poder-lhe-á ser censurado o facto de só abrir lojas onde há população e poder de compra que o justifique? É claro que não. Mas se a cadeia fosse realmente tão ambiciosa como quer dar a entender, não poria nunca de lado a ideia de abrir uma loja nas capitais de distrito onde elas ainda não existem. Seria um risco calculado e com resultados surpreendentes. Refiro-me não ao habitual formato megastore, mas com uma dimensão mais modesta, semelhante à loja que existe no Centro Comercial Vasco da Gama, em Lisboa: reduzida, oferecendo o indispensável, embora mantendo a diversidade, a acessibilidade e o preço. E o Estado, e as autarquias, podiam ter algum papel neste processo? É claro que sim. Negociando contrapartidas sensatas e exequíveis. Até já.

NOTA: sobre este tema, embora num registo diferente, ver este texto do Américo Rodrigues, no "Café Mondego".