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terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Serviço público

1. «A Presidência do Conselho de Ministros (PCM) clarificou que o cartão de cidadão “serve apenas para identificar” e “não possui o número de eleitor” em chip ou sob qualquer outra forma».(p)
.

2. « um documento prático que agrega e substitui os actuais cartões de contribuinte, de utente do serviço nacional de saúde, de beneficiário da segurança social e de eleitor
.
(na página do Cartão do Cidadão, da responsabilidade Agência para a Modernização Administrativa, IP, dependente da Presidência do Conselho de Ministros.

Gabriel Silva, no "Blasfémias"

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Limpeza

Uma boa notícia. Segundo tudo indica, o famigerado Centro de Limpeza de Neve da Guarda vai mesmo ser uma realidade, ainda este Inverno. É o que tem vindo a garantir o Governador Civil do Distrito, ao longo da última semana, após reunião com o Ministro da Administração Interna. A Unidade será constituída, segundo o próprio, "por uma viatura limpa neves pesada, um veículo ligeiro para actuar no centro da cidade e também uma pá carregadora para carregamento de sal". O custo do equipamento está orçado em 300 000 Euros, sendo dois terços financiados por verbas comunitárias e o restante por entidades locais.

sexta-feira, 18 de janeiro de 2008

Sucupira


Como escreveu Yeats "Nos sonhos começa a responsabilidade". Ou seja, a nossa responsabilidade começa na responsabilidade de imaginar. Todavia, por mais que nos esforcemos, a voragem e a imprevisibilidade do real engole esses tímidos lampejos com a maior das facilidades. Ontem fui visitar um cliente, actualmente a cumprir pena num estabelecimento prisional algures neste país. Depois de tratados os assuntos relativos á sua defesa, confidenciou-me o seguinte: nesse estabelecimento, todos os pedidos de transferência dos presos são sistematicamente recusados. Será devido à perigosidade que envolve a deslocação? Razões de oportunidade, ou falta dela? Sobrelotação nos EPs solicitados? Nada disso. No estabelecimento em causa, existem 58 reclusos e imagine-se - 40 funcionários. Ora, de acordo com as novas regras do Código de Processo Penal, resultou uma diminuição substancial da aplicação de prisão preventiva. Basta agora juntar dois e dois. São os funcionários que estão em pânico por falta de "clientes". Ao fim ao cabo, a razão de ser do seu emprego. São os cidadãos efectivamente condenados a pena de prisão que pagam a factura da irracionalidade na gestão de pessoal afecto à D.G.S.P. Pois a previsível diminuição da população prisional operada pelo novo CPP não foi acompanhada pela redução dos efectivos. Mantendo-se uma ratio aberrante como a mencionada na maioria dos EPs. É assim que funciona, em muitos casos, a Administração Pública. Primeiro criam-se os serviços. Depois vão-se engordando, muitas vezes para satisfazer clientelas eleitorais. Um dia, cessa a sua razão de existir, ou desaparece o fundamento para a sua dimensão. De modo a que acabam por sobreviver alimentando-se a si próprios. Tornam-se uma redundância, uma abencerragem paga pelo erário público. Isto é, são capazes de engordar até à obesidade mórbida, mas quanto a emagrecer, tá quieto ó preto. Para aqueles que não se lembram, ou não viram, a notável telenovela "O Bem-Amado", que passou em 1982, contarei em resumo a história. Sucupira era uma pacata cidade ficcionada do nordeste brasileiro. Tinha um Prefeito, Odorico, (numa interpretação memorável de Paulo Gracindo, na foto) um político cheio de "qualidades": corrupto, ditador, demagogo, chantagista, adúltero e sei lá mais o quê. O seu objectivo número um era inaugurar o novo cemitério, a jóia da coroa do seu magistério. Até contratou um pistoleiro. Mas debalde, pois a côncava funda teimava em não chamar ninguém para junto de si. Até que acabou por ser o autor a estrear a obra. Pois bem, mutatis mutandis...